Vereador fala em 'surra jurídica', enquanto partido entende que decisão é 'conservadora e contraditória'
A Justiça Eleitoral de Belo Horizonte, por meio da juíza Roberta Chaves Soares da 29ª Zona Eleitoral, rejeitou pedidos feitos pelos diretórios mineiro e da capital do PSOL contra o vereador Nikolas Ferreira (PRTB), que poderia gerar a perda do mandato do parlamentar. A ação, que também foi apresentada em termos semelhantes pela Rede Sustentabilidade, alega que houve candidaturas laranjas no PRTB e que o vereador eleito “se beneficiou da fraude”.
A juíza considerou que as provas apresentadas pelo PSOL e pela Rede eram frágeis para caracterização da fraude à cota de gênero, “totalmente, sem sintonia com a recente jurisprudência eleitoral, a qual exige prova robusta”, além de avaliar que houve comprovação de que Nikolas Ferreira atuou diretamente ou tenha concorrido, ainda que indiretamente, “para eventual fraude à lei”.
Segundo a argumentação das legendas, os seis candidatos a vereador menos votados no PRTB eram mulheres, que não tinham despesas eleitorais e que declararam apoio a “Alex Gasparzinho”, candidato ao mesmo cargo. “A exclusão das candidatas fictícias acarretaria a desaprovação do DRAP, por desrespeito à quota de gênero, o que levaria ao indeferimento do pedido de registro do partido político, e, em virtude desse fato, também não ocorreria a eleição do vereador Nikolas Ferreira de Oliveira, o qual supostamente se beneficiou da fraude”, mostra o pedido dos partidos, que tinha, também, a impugnação do mandato do vereador, a declaração de nulidade de todos os votos recebidos pelo PRTB, nova totalização dos votos e novos cálculos dos quocientes eleitoral, partidário e das sobras eleitorais.
No processo, Nikolas Ferreira argumentou que as denúncias de fraude não tinham comprovação e pediu a manutenção da “soberania popular, uma vez que, sozinho, ultrapassou o valor total do quociente eleitoral”.
Para a juíza, após as oitivas no processo, ficou certo que sendo certo o apoio das mulheres a outro candidato ocorreu ainda na pré-campanha. “Esclareceram ainda que suas atitudes ocorreram de forma livre, sem pressão ou ajuste prévio com o PRTB, mas devido a questões de ordem pessoal, doença e/ou falta de perspectiva de sucesso nas urnas, e à falta de recursos financeiros para investirem em suas campanhas. Nesse contexto, os impugnantes não se desincumbiram do ônus de comprovar o ajuste prévio entre os envolvidos, a fraude, ou mesmo a simulação entre as citadas candidatas e o PRTB, ou entre elas e o então candidato Alex Ribeiro, ou ainda entre algum desses e o candidato eleito”, diz a juíza ao indeferir o pedido e dar ganho de causa a Nikolas Ferreira.
Procurado pela reportagem, o vereador de Belo Horizonte disse que essas ações são parte da estratégia comum da esquerda, que “processam para tentar denegrir a reputação, a história e tentar paralisar, colocando a pessoa na defensiva”. “E graças a Deus não conseguiram e a justiça foi feita. Depois dessa surra jurídica que tomaram, acho difícil tentarem mais uma vez, mas se vierem, a verdade prevalecerá de novo”, afirmou.
Já Kátia Sales, presidente do PSOL em Belo Horizonte, disse que a decisão é contraditória e conservadora. “Se por um lado a Justiça eleitoral reserva 30% das cotas de gênero, por outro, não fiscaliza como deveria as candidaturas que são utilizadas como laranjas. Expõe mulheres e rebaixa a participação efetiva de quem cumpre as regras e luta por equidade”, declarou. Kátia disse ainda que o diretório municipal vai ter uma reunião na próxima quinta-feira (24) para discutir se recorre ou não no processo. A mesma discussão vai ocorrer com o diretório estadual, que também era parte na ação.
fonte:https://www.otempo.com.br/politica/nikolas-ferreira-ganha-acao-contra-o-psol-e-nao-vai-ter-o-mandato-cassado-1.2502531
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