Decisão ainda é de primeira instância e é passível de recurso. Defesa do vereador deverá se
pronunciar ainda hoje
O juiz eleitoral de Ipatinga, José Maria Moraes Pataro, proferiu sentença em desfavor do vereador João Francisco Bastos, o Chiquinho (PP).
Conforme sentença de primeira instância, assinada no dia 22, o diploma do parlamentar será cassado e, consequentemente, seu mandato. Nosso portal, ATVDOPOVO, teve acesso à decisão que está sob segredo de justiça na manhã desta sexta-feira (23). Tentamos contato com Chiquinho e sua equipe, mas não conseguimos retorno até o momento. A decisão é passível de recurso e a defesa do vereador deverá se pronunciar ainda hoje. Também falta definir quem assume a cadeira do vereador, no Legislativo.
NOTA EM PRIMEIRA MÃO, da assessoria do Vereador para nosso portal: 14:49h / 23/7
Conforme apurado pelo nosso portal, trata-se de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, proposta por Maria Lúcia Moreira em desfavor de Chiquinho, vereador eleito pelo Partido Progressista no pleito municipal de 2020 no município de Ipatinga. Conforme o processo, afirma a impugnante que o impugnado, vereador reeleito no município de Ipatinga, como o mais votado do pleito de 2020, incorreu em abuso de poder político e econômico, tendo incidido na prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral, por ter feito uso, durante o período eleitoral, de materiais e mão de obras pertencentes ao município. Juntou aos autos diversos prints” com publicações de redes sociais do próprio impugnado, com imagens deste utilizando bens do erário e servidores do município de Ipatinga na execução de obras nos bairros Esperança e Bom Jardim.
Afirmou a parte autora que o impugnado utilizou-se de sua condição política para retirar materiais do acervo municipal com o objetivo de realizar as obras em seu benefício, tendo obtido junto a setores de obra da prefeitura cimento, tinta, bloquetes, armações de ferro, guard rail” (defensas metálicas), dentre outros materiais. Alegou que tais materiais eram utilizados em obras por uma equipe particular do político e, em sua maioria, por servidores da municipalidade.
Assista ao vídeo no facebook @atvdopovo, quando tentamos falar ao vivo pelo telefone com o gabinete do vereador:
Defesa no processo
A defesa de Chiquinho alegou, preliminarmente no processo, a inépcia parcial da ação pela inadequação da via eleita, afirmando que a suposta prática de condutas vedadas desafiaria a propositura de ações específicas, sujeitas a ritos e prazos diferenciados e que a (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME) não se prestaria a tal finalidade, dada sua finalidade única de apuração de abusos de poder, corrupção ou fraude. O requerido apresentou também preliminar de inépcia pela necessidade de formação de litisconsórcio passivo com o então chefe do poder executivo municipal e candidato à reeleição à época, por ser supostamente coautor das condutas, conforme narrativas da própria impugnante, e que já haveria decorrido o prazo decadencial para a citação do alcaide.
No mérito argumentou o vereador que os fatos narrados referiam-se a ações já aprovadas pelo plenário da Câmara Municipal de Ipatinga, sendo que outros vereadores também faziam requerimentos de idêntica natureza, tendo afirmado também que as ações teriam sido objeto de requerimento aprovado no legislativo. Asseverou também não existir vedação à publicidade dos atos de campanha com o uso de apoiadores, que as ações não visaram a promoção pessoal do impugnado e que não haveria nos autos provas robustas hábeis a autorizar sua condenação.
Decisão do juízo da primeira instância
Ao analisar o pedido, o juiz eleitoral de Ipatinga, José Maria Moraes Pataro, sentenciou que, como bem pontuou o representante do Ministério Público Eleitoral, ao assim proceder, o impugnado utilizou de sua influência política com o intuito de obter junto ao poder público municipal que obras de competência do município fossem realizadas com recursos públicos, como se o impugnado fosse por elas responsável, possibilitando com isso a projeção de sua imagem junto à municipalidade atendida pelas ditas obras, gerando indevida vantagem face aos demais candidatos, com utilização de recursos e servidores da máquina pública.
"Tal conduta caracteriza-se como clara hipótese de abuso de poder político e de autoridade”, pontuou. "Julgo procedente o pedido da presente AIME para cassar o diploma e, via de consequência, o mandato de João Francisco Bastos, vereador eleito pelo Partido Progressista nas Eleições Municipais de 2020 em Ipatinga”, sentenciou.
Assista à LIVE do youtube @atvdopovo, quando tentamos falar ao vivo pelo telefone com o gabinete do vereador:
Compra de votos
Durante o dia da eleição, quem em 2020, foi em 15 de novembro, há boatos, ainda não confirmados, que o vereador também, foi pego fazendo boca de urna. Alguns disseram que ele chegou a ser preso pela PMMG de Ipatinga, mas, nenhum BO de tal ocorrência tivemos acesso, o que ainda é uma informação que pode ser conhecida como fakenews.
Gaeco x Câmara de Ipatinga x Chiquinho x Gilmarzinho
O pleito de 2016, foi marcado por muitas cassações, sendo ao todo 7 vereadores, nos quais, com a Cassação do vereador Gilmarzinho, o suplente a assumir foi o Chiquinho. Na ordem, os vereadores cassados pela "operação dolos" do GAECO, com os seus respectivos suplentes assumindo foram:
VEREADORES CASSADOS
Luiz Márcio (PTC)
Rogerinho (PSL)
Wanderson Gandra (PSC)
Paulo Reis (PROS) - marido da Deputada Estadual Rosângela Reis;
Masinho
Gilmarzinho (PTC)
José Geraldo Andrade
VEREADORES QUE ASSUMIRAM AS VAGAS
Chiquinho assumiu a vaga do Gilmarzinho
Rominalda Fátima (não venceu em 2020) assumiu vaga do Masinho;
Fabinho Limoeiro (não venceu em 2020 - possível suplente do Chiquinho - nada confirmado) assumiu na época a vaga do Wanderson Gandra;
Ley do Trânsito (reeleito em 2020), assumiu a vaga do Rogerinho;
Gustavo Nunes (PSL ex PTC), atual prefeito de Ipatinga, assumiu a vaga de Luiz Márcio;
Adelson Fernandes (não venceu as eleições de 2020), assumiu a vaga deixada por Paulo Reis;
Avelino Cruz, o Vevê (reeleito em 2020), assumiu a vaga deixada por José Geraldo Andrade.
Acompanhe a atualização da notícia em breve aqui no nosso portal ATVDOPOVO.net.
fonte:https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0090077-justica-acata-pedido-para-cassacao-de-mandato-do-vereador-chiquinho
Interessante vereadores nunca fazer nada Quando resolvem fazer alguma coisa pra ajudar a população acontece isso .
Isso tá muito mal contado .