Objetivo da medida é reduzir a espera dos segurados da Previdência Social pelo benefício
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pretende agilizar procedimentos de análise e concessão de benefícios.
Entre as medidas previstas, está a dispensa da emissão de parecer conclusivo da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). “A concessão poderá ser simplificada, incluindo a análise documental, feita com base em atestados e laudos médicos. Mais detalhes serão definidos em novos normativos em breve”, informou o INSS em seu site. As alterações constam na MP (medida provisória) 1.113, publicada na 4ª feira (20.abr.2022), em edição extra do Diário Oficial da União. Eis a íntegra (80 KB). A MP também prevê a instituição de novas atividades no PRBI (Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade), com pagamento de tarefas extraordinárias aos médicos peritos, para reduzir o represamento de processos que dependem do exame médico pericial em benefícios previdenciários e assistenciais.
O INSS acrescenta que o pagamento de tarefas extraordinárias será devido aos peritos que realizarem exames além da meta ordinária em unidades de atendimento da Previdência Social com grande demanda por perícias médicas, com prazo de agendamento superior ao limite legal.
Servidores que fizerem análise de requerimento inicial e de revisão de benefícios com prazo legal para conclusão já expirado também receberão por tarefas extraordinárias. A expectativa é que mais de 800 mil agendamentos de perícia médica poderão passar pelo atendimento extraordinário....
GREVE DOS MÉDICOS PERITOS
Nossa equipe de reportagem esteve na Agência da Previdência Social de Ipatinga-MG, na data de 04/05/22, após denúncia de que os médicos estavam de greve e que não estavam trabalhando com a capacidade mínima de 30%.
O fato foi constatado, denunciado por contribuintes do INSS, onde apenas 1 dos 8 peritos estavam atendendo naquele dia.
Veja na reportagem na plataforma digital de sua preferência, logo abaixo:
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Segundo banner pregado bem na entrada da agência e cartazes colados nas paredes da instituição, a greve é para:
Melhores condições de trabalho
Aumento de quase 20% nos salários
Você concorda com a greve e com as reinvindicações dos grevistas e sindicato?
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fonte:https://www.poder360.com.br/economia/inss-dispensa-pericia-medica-para-agilizar-pagamentos/
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